Declaração Acompanhante Terapeutico
DECLARAÇÃO ACOMPANHANTE TERAPEUTICO Como é de conhecimento dos gestores escolares, atualmente muitos Planos de Saúde estão custeando o acompanhamento de Tutores Terapêuticos para alunos inclusivos, e muitos deles estão entrando no ambiente educacional e permanecendo durante o período regular de aulas junto com o aluno inclusivo que atende. Nesse sentido, aconselhamos que as Atendentes Terapêuticos […]
Atendente Terapêutico X Profissional de Apoio
ATENDENTE TERAPÊUTICO X PROFISSIONAL DE APOIO Profª. Drª Meire Fava Quando a escola recebe um pedido de oferecimento de AT, ou seja, uma “profissional de apoio terapêutico”, ela não é obrigada a atender esse pedido porque esse profissional faz parte de uma equipe da área de saúde, integrante da Equipe Multidisciplinar que acompanha a criança/adolescente […]
Responsabilidade Civil das Escolas e o Dever de Vigilância
Atualmente vem ocorrendo uma demanda muito grande de ações judiciais contra as Empresas Educacionais no que tange à responsabilidade com acidentes que ocorrem com seus alunos. Será que isso acontece porque ao assinarmos um contrato de prestação de serviços com o responsável pelo aluno, estamos também assumindo um dever denominado de “vigilância”? Por ser […]
Regimento Escolar
A palavra regimento vem do latim regimentum, que significa direção/regime. Juridicamente, é tomado como ordenação ou conjunto de regras que se dispõe como regime de alguma coisa. Portanto, o regimento insere as normas de conduta, estabelecendo a forma de ação e direção instituída para o governo satisfatório das coisas. (Marcelino, 2003) As se pesquisarem os […]
O Direito Educacional
Estamos na era da globalização, na sociedade do conhecimento, com inevitáveis transformações no mundo dos negócios. E as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito das organizações provocam renovações em seus modelos de gestão, devido à busca pela sobrevivência em um mercado altamente competitivo que conduz as empresas a uma nova fase de evolução. Quanto mais […]
Bullying Escolar
Atualmente os profissionais da educação, alunos e pais vêm se surpreendendo com problemas de violência entre jovens alunos de classe média. Apesar das preocupações, generalizadas, os olhares dos pesquisadores têm se voltado, majoritariamente, para as manifestações de violência entre jovens das classes populares (Sposito, 1994). Este é um problema que afeta as nossas escolas, comunidades […]